A Matriz Romana

Referência bibliográfica: CARDOSO, Sérgio. A Matriz Romana. In: BIGNOTTO, Newton (org.). Matrizes do Republicanismo. Belo Horizonte: UFMG, 2013, p.13-50.

Autoria da Ficha de leitura: Walter Marcos Knaesel Birkner

Data: 13/08/14

• Entre 509 antes de Cristo ate 27 a.C, os romanos vivem a experiência da República, associação de cidadãos livres (um povo de senhores de seus negócios comuns, segundo o filósofo Cícero), protegidos juridicamente contra o arbítrio e a tirania. P.13
• Cícero e’ apresentado como o “marco mais alto da reflexão romana sobre as instituições da republica”. P.14
• Enquanto isso, Políbio é o grande historiador da República romana
• Segundo Políbio, é a excelência de sua Constituição republicana que explica o domínio imperial romano. P.20
• Chefe de família, de clãs, e tribos. “A política só surgira com o surgimento da riqueza”. NÃO! (sugere o autor).
• Políbio diz que os primeiros chefes são os “dotados de maior força física e natural bravura” P.26, origem da monarquia.
• Esse autocrata, monarca,” é o princípio da agregação; não é um tirano (um fraco, temeroso das conspirações), princípio da dissociação, visto que movido unicamente pelos próprios desejos e interesses.
• Capacidade de “aglutinação e apaziguamento e proteção ao bando, produzindo, assim em meio à selva da brutalidade a proximidade e o sentimento gregário que induzem as primeiras fagulhas de solidariedade”.
• Não tolerarão a ingratidão p/ com os atos de solidariedade gregária 27
• O “sentimento de ser parte (do bando) – o reclamo da gratidão marcara o aparecimento de uma ‘certa noção de dever’, obrigação para com o outro”
• Desse sentimento de gratidão e solidariedade gregária surge a noção de dever, do dever a noção de justiça, da justiça, as noções de mal e bem, conformando os fundamentos da moralidade.

Esse é o fundamento das instituições políticas

• Com o tempo, a legitimidade do monarca, que se torna rei, estará assentada não na força, mas na confiança obtida e no reconhecimento do mérito, na gratidão pelos feitos, no respeito, estendido aos seus antepassados, sua família, respeito a sua coragem, prudência, capacidade de julgamento e raciocínio, para proteger o povo, realizar a justiça e o bem comum. P.28
• “Conferindo-lhes honras públicas (reconhecendo-lhe a legitimidade), o povo lhes paga, com confiança, uma divida de gratidão”
• O princípio do surgimento da democracia é a crise de confiança do Povo em seu escol, decidindo assumir Ele próprio a condução dos seus assuntos.
• Mas isso não esvazia o papel da confiança (na liderança). O povo se faz povo mediante o surgimento de um “princípio externo de unificação” de alguém mais forte, a quem consentem governar, porque nele confiam e confiam-lhe, portanto, a condição do líder, do governo, da representação.
• Para Políbio, portanto “a democracia não pode ser, então, o governo da ‘vontade do povo’, dado que o povo, sem o operador da sua unidade, não existe”. P.29
• A democracia ptto não é o regime nem o governo da massa, oclocracia (da multidão), que degenera na brutalidade. É o governo que “consente a si mesmo como povo ‘já constituído’”.
• Se é um povo “já constituído”, surgido no princípio da unificação, sempre por um líder, em torno dele, então preservara a tradição, os costumes e os valores no tempo, sendo que o reconhecimento da liderança um desses costumes.
• Assim, “somente a comunidade que observa a tradição e o costume de reverenciar os deuses, honrar os pais, respeitar os mais velhos e obedecer às leis e onde prevalecer a opinião dos muitos pode ter o nome de democracia”. P.30
• O fundamento da autoridade, em Políbio, esta preservado na democracia. A divida para com os antepassados fica preservada.
• A democracia é enfim a figura extrema da afirmação – inteiramente original – do consentimento popular como o princípio da legitimidade de todos os regimes.
• É muito interessante, pois, o povo é o fundamento do poder, “fiador da coisa publica”, mas não em o princípio da ação política!
• “não delibera, não decide e não age; não exerce sua vontade. Ele apenas consente, aprova, adere ou não às iniciativas dos magistrados
• Não em a vontade, em o “ consentimento popular que tudo preside”. P.31
• Até hoje, nos manuais de Sociologia, aprendemos a inventada noção “grega” de democracia, baseada na crença/desejo do exercício do poder através do povo, da vontade deste. A noção romana, republicana de democracia, na perspectiva de Políbio, é a de exercício do poder não pelo povo, mas com o seu consentimento.
•  O que corrói os regimes é a disputa pelas distinções em relação aos súbitos ou cidadãos. É o desequilíbrio da desigualdade. Nessa perspectiva, percebe-se que a legitimidade que o povo confere a um governante está também baseada no princípio da igualdade.
• Outro aspecto importante ressaltado no capítulo diz respeito à visão que Políbio tem do caráter conservador da construção da Republica romana, resultado “os romanos criaram um artefato ainda mais apurado (que os espartanos), deputado pela experiência e pela paciência do tempo, (...) de gerações sucessivas, às quais devem a causa fundamental de sua presente grandeza”. P.33
• O autor percebe um sistema de checks and balances, que parece ser aquilo que revela, no final das contas, a maior ou menor eficácia de cada Constituição, refletindo o princípio da moderação. P.35
• Quanto ao povo, Políbio insiste: “Ele não governa; reconhece os que são dignos do governo, pela realização dos atos que aprecia como bons, como adequados às suas tradições morais, dirigidos para a utilidade comum. (...) O poder do povo romano em, acima de tudo, um poder de legitimação”. P.42
• A leitura sugere uma aproximação da analise do historiador Políbio com o que podemos chamar de uma perspectiva conservadora da democracia, baseada no pressuposto da moderação, das mudanças ao longo da história, a passos lentos, e de uma compreensão que o poder é invariavelmente, exclusividade de poucos, e de que isso não é necessariamente um mal.
• Nessa perspectiva, parece importante testar a relação conceitual e factual entre liberdade política, vida ativa e participação política, perguntando ate que ponto essa relação é interdependente.